Na publicação do dia 14 de março de 2019, o site UOL Notícias relatou que um garoto com cabelo black power, e apenas oito anos de idade, não conseguiu realizar sua matrícula em uma escola no estado do Maranhão.
O fato ocorreu na Escola Professora Augusta Maria Costa, no município de São José de Ribamar, no Maranhão, quando a mãe do garoto foi encaminhar a transferência escolar e a diretora Helenita Rita Sousa relatou que para se matricular naquele estabelecimento, a criança deveria cortar o cabelo com o intuito de se enquadrar no “padrão” da instituição.
Vale ressaltar também que o menino possui autismo e está no 3º ano do ensino fundamental e só buscou a transferência porque a escola que ele estudou anteriormente só vai até o 2º ano do fundamental.
Após o episódio, o pai da criança fez uma denúncia por racismo ao registrar um Boletim de Ocorrência e aguarda a conclusão do inquérito policial para o encaminhamento do caso ao Ministério Público. Ademais, os efeitos do ocorrido não atingiram só os pais, pois de acordo com os mesmos, o filho desenvolveu pânico e aversão ao termo escola, e, mesmo com uma possível liberação de matrícula, a família não confia mais na instituição, bem como não irá cortar o cabelo da criança.
Em contrapartida, a diretoria nega racismo ao dizer que os documentos do garoto só foram devolvidos porque a mãe ficou de resolver se iria cortar o cabelo do filho ou não e que a instituição possui um “padrão de corte social” adotado para ser utilizado em todos os alunos.
Ao analisar o caso em questão, nota-se que a ação da diretora atinge os direitos da criança e do adolescente ao impedir a inserção de uma criança devido ao seu estilo de cabelo. Essa atitude representa uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente e refere-se à prática de racismo.
A escola é um ambiente de formação intelectual, cultural e social, e como tal, precisa entender e lidar com a diversidade da coletividade. É imprescindível que o ambiente escolar saiba trabalhar com as diferenças e propagar, sobretudo, a inclusão e o respeito para com o próximo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
“Menino tem matrícula negada em escola por seu cabelo black power.” Disponível em: < https://catracalivre.com.br/cidadania/menino-tem-matricula-negada-em-escola-por-seu-cabelo-black-power/ >. Acessado em 15 de abril de 2019.
“Menino com cabelo black power tem matrícula recusada; diretora nega racismo.” Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/03/14/crianca-autista-tem-matricula-escolar-recusada-por-usar-cabelo-black-power.htm >. Acessado em 15 de abril de 2019.
“OAB debate caso de estudante barrado por causa de cabelo black power”. Disponível em: < https://imirante.com/oestadoma/noticias/2019/03/15/oab-debate-caso-de-estudante-barrado-por-causa-de-cabelo-black-power/ >. Acessado em 15 de abril de 2019.
(IMAGEM). Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/03/14/crianca-autista-tem-matricula-escolar-recusada-por-usar-cabelo-black-power.htm >. Acessado em 15 de abril de 2019.
Krislaine Oliveira
Infância à luz dos Direitos Humanos 