Visando a possibilidade de uma parte do seu imposto de renda ser destinado para diversos fundos de amparo social, a Receita Federal lançou uma campanha com esse intuito. A campanha “DestinAção”, visa a divulgação da possibilidade de destinar parte do seu imposto de renda para programas como por exemplo o Fundo da Criança e do a Adolescente (FIA), visando melhorar a infraestrutura desses lugares e consequentemente de quem precisa deles. Diante disso, é importante ressaltar que o contribuinte não pagará nenhuma quantia a mais para fazer essa doação, apenas permitirá que parte do seu imposto seja destinado a entidades e fundos que tenham previsão legal, ao invés de ir para o Tesouro Nacional, com o intuito de ajudar varias pessoas que previsão dessas fundações.
Diante do exposto, podemos analisar o quanto essa ação interfere de forma benéfica as fundações, o que melhora a qualidade de vida das pessoas que precisam de um amparo dessas instituições, como também melhora a aplicabilidade dos direito humanos. Desse modo, percebemos que ações como estas interferem diretamente nas oportunidades que crianças e adolescentes, que vivem com esses recursos, podem ter, melhorando a qualidade de vida por meio da pratica de atividades educacionais, artísticas e culturais.
Diante disso, a prefeitura municipal de João Pessoa também teve a iniciativa de ajudar crianças e adolescentes que precisam de fundações para ter uma vida mais digna e, lançou a campanha “Seu Imposto Pode Render Sorrisos”. Essa campanha visa principalmente conscientizar e sensibilizar o contribuinte para a doação de 3% do valor pago pelo imposto de renda declarado a Receita Federal, sendo o valor destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), servindo para beneficiar crianças e adolescentes atendidos por entidades governamentais e não governamentais.
Por Júlia Teixeira
Infância à luz dos Direitos Humanos 