Destaque

“Análise da Música Pais e Filhos sob as lentes dos Direitos Humanos”

BREVE HISTÓRICO DA CANÇÃO

Primeiramente é interessante discorrermos, mesmo que brevemente, de alguns aspecto históricos. No que diz respeito a banda, trata-se da Legião Urbana, uma da mais bem conceituadas banda de rock que o Brasil já teve, atuando entre os anos de 1982 e 1996. Já a música Pais e Filhos, que retrata principalmente o relacionamento entre pais e filho, foi um dos maiores sucessos que a banda teve. A letra da música foi inspirada e dedicada a uma amiga do vocalista Renato Russo, que havia se jogado do 5º andar de um prédio na cidade de Brasília sob conflito que sucedeu uma briga com os pais. Vale destacar ainda que duas partes da música ainda tiveram outras fontes inspirativas, a primeira   refere-se ao “nome de santo” que teria origem   no filho do cantor Renato, o Giuliano. A segunda refere-se às partes que dizem “sou a gota d’água… e É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã…” que foram retiradas de um livro chinês a que os autores da música tiveram acesso. Dito isto, faremos uma análise da música buscando perceber a questão da criança e do adolescente no contexto familiar, considerando alguns aspetos no que tange aos Direito humanos.

CONTEXTO ESPECÍFICO

Música: Pais e Filhos

Composição:  Dado Villa Lobos, Renato Russo e Marcelo Bonfá

Intérprete: Legião Urbana

Ano de divulgação: 1989

Álbum: As quatro estações

Meio de divulgação: Youtube

Apresentação: Vocal

Gênero/Estilo: Música Popular Brasileira

Qual a temática da canção: Relacionamento entre “Pais e Filhos”

CONTEXTO GERAL

Performance –  Mediante o vídeo de análise do trabalho a performance é vocal.

Contexto – Uma menina se joga do 5° andar após brigar com seus pais, ou seja, é perceptível   vê na letra da canção o conflito entre a menina e seus pais. Onde a jovem mora com sua mãe e seu pai vai apenas

ANALISE DA LETRA DA CANÇÃO

Buscaremos analisar a canção Pais e Filhos, não em seu aspecto melódico, mas no que diz respeito à letra da canção. Para isso, consideraremos alguns aspectos, no contexto familiar, que é dotado do indivíduo nas diversas faixas etárias, a saber, crianças, adolescentes e adultos. Adentraremos ainda em questões ligadas aos papéis a serem desempenhados no âmbito familiar.  Traremos um olhar analítico que se fundamenta em preceitos ligados aos direitos humanos.

Sendo assim, por uma questão didática e hermenêutica, resolvemos decompor a totalidade da poesia em partes, de forma que melhor seja esclarecido acerca da nossa percepção de cada trecho. Estão presentes emoções, sentimentos, desejos em um contexto multicultural em que estão representadas individualidades e identidades.

Tomemos o trecho:

Estátuas e cofres
E paredes pintadas
Ninguém sabe o que aconteceu
Ela se jogou da janela do quinto andar
Nada fácil de entender

As estátuas parecem fazer referência a seres inanimados que não percebem o que está acontecendo ao redor. Talvez pessoas que são vistas aparentemente, semelhante ao olhar para uma parede em que não se detecta mensagem alguma, além da aparência da tinta que esconde o seu interior. E os cofres apontam para tesouros escondidos, mas trancados, e assim como as pessoas, apenas se abrindo podem dar acesso aos seus tesouros. 

“Ninguém sabe o que aconteceu, ela se jogou do quinto andar”. Este trecho revela a deficiência no diálogo, pois a real motivação do suicídio não foi dividida com ninguém. E agora, nada fácil de entender. Teria faltado um olhar humano? Empatia? Afeto? Que direito foi negado que bloqueou a abertura dialógica? Muitas perguntas e poucas repostas, contudo, oportunidade de olhar o outro tentando perceber os contextos a partir do olhar dele, sendo sensível, a ponto de alcançá-lo onde ele se encontra estabelecendo uma relação de confiança despida de julgamentos baseados em estereótipos.

É necessário que o simples direito de ser respeitado seja observado, e respeitar tem ligação com olhar uma segunda vez, perceber a pessoa e o acontecimento por um prisma diferenciado. Ora, será que erramos para com esta adolescente (representada na música), sendo insensíveis aos seus conflitos e necessidades mesmo estando fisicamente tão próximos? Que a reflexão sobre letra da melodia impeça novos erros. Passemos para mais uma parte da letra musical:

Dorme agora
É só o vento lá fora
Quero colo
Vou fugir de casa
Posso dormir aqui
Com vocês?
Estou com medo tive um pesadelo
Só vou voltar depois das três

Este trocadilho aponta para duas questões. A primeira, é a da criança que precisa dormir, mas se mostra com medo recorrendo ao aconchego dos pais no quarto deles. Isto se evidencia quando diz: “Dorme agora, é só o vento lá fora, quero colo, Posso dormir aqui com vocês? Estou com medo tive um pesadelo”. Devido ao fato de ser criança, alguma sensibilidade dos pais parece permitir o aconchegar-se do filho.

A segunda questão é a que faz referência à outra fase, a adolescência, onde os grupos de afinidades ocupam espaços, sobretudo, as lacunas deixadas pelas falhas relacionais familiares. Ao dizer “Vou fugir de casa, Só vou voltar depois das três” fica evidenciado o conflito próprio da fase que precisa de especial atenção. É necessário um olhar movido por um laço afetivo dotado de sabedoria para que o adolescente se sinta parte da família, e esteja integrado a ela, evitando, assim, a vontade de fugir ou de deixar de existir. Na sequência temos a estrofe:

Meu filho vai ter
Nome de santo
Quero o nome mais bonito

Como algo natural em um ciclo, os papéis se invertem, de forma que os filhos passam a ser pais dos próprios filhos numa continuidade da vida, quando não é impedida por uma tragédia, como a já expressa no inicio da letra musical em questão. A chegada dos filhos, bebês, normalmente é aguardada com expectativa, e na medida do possível tudo é programado, inclusive os nomes são escolhidos, o que é retratado na musica quando diz “Meu filho vai ter Nome de santo Quero o nome mais bonito”.  Já o refrão trata da importância de viver “o hoje” dando valor às pessoas e abrindo-se a elas, declarando os sentimentos. É preciso agir mais que pensar. Isto é expresso nas seguintes palavras:

É preciso amar as pessoas
Como se não houvesse amanhã
Por que se você parar pra pensar
Na verdade não há

A letra música segue com questionamentos comuns em que as crianças pedem algumas explicações:

Me diz por que o céu é azul
Explica a grande fúria do mundo
São meus filhos que tomam conta de mim

Naturais de serem feitos, os pedidos de explicações da criança dizendo “Me diz por que o céu é azul Explica a grande fúria do mundo”, são contrastados com a inversão da realidade em que os pais passam a ser cuidados pelos filhos, que por sua vez passam a responder as perguntas dos pais tidos como crianças. Isso é inferido a partir passagem que diz “São meus filhos que tomam conta de mim”. Ora, tal questão pensada sob a ótica dos Direitos Humanos, implica em pensar na dignidade do idoso e nos seus direitos.

Neste contexto, até onde deve ir o papel dos filhos? E a constituição familiar preparou para o enfrentamento da inversão dos papeis entre indivíduos que antes vivenciaram o choque geracional? E qual configuração familiar é própria de cada pessoa? A estrofe abaixo aparenta expressar tal inquietação.

Eu moro com a minha mãe
Mas meu pai vem me visitar
Eu moro na rua não tenho ninguém
Eu moro em qualquer lugar
Já morei em tanta casa que nem me lembro mais
Eu moro com os meus pais

            Uma situação onde a família é formada por “filho e mãe, e o pai vem visitar” aparenta ser melhor do que a situação de quem “mora na rua e não tem ninguém” ou quem “mora em qualquer lugar”. E ainda mostra a família com pais e filhos morando juntos “eu moro com os meus pais”. Neste momento o refrão é retomado como um apelo para que e olhe para o excluído que está na rua sem o mínimo necessário a uma vida digna. Neste sentido, o olhar dos Direitos Humanos pode emergir como um socorro, conduzindo os que tudo têm a dar suporte aos que nada possuem. Afinal, “É preciso amar as pessoas Como se não houvesse amanhã”.

            E o que cada pessoa é, frente ao universo, parece reduzir-se ao efêmero e a consciência de que não se é o centro do universo. Isso é evidenciado em “Sou uma gota d’água Sou um grão de areia”. E na sequência, a estrofe segue com mais um trocadilho:


Você me diz que seus pais não lhe entendem
Mas você não entende seus pais
Você culpa seus pais por tudo
Isso é absurdo
São crianças como você
O que você vai ser
Quando você crescer?

Está evidente o choque de gerações que parecem não se entender. “Você me diz que seus pais não lhe entendem Mas você não entende seus pais”. Depois do que os pais fizeram, mesmo que tenham errado, certamente buscaram o melhor para seus filhos e não devem ser culpados pelos fracassos deles. “Você culpa seus pais por tudo, Isso é absurdo, São crianças como você”.

E, assim como os pais envelheceram se tornando crianças, os filhos devem amadurecer dando suporte aos pais. E aqui, os autores da música parecem fazer uma crítica pesada ao filho adulto, que culpa os pais se vitimizando, chamando-o de infantil ao dizer “O que você vai ser Quando você crescer?” Ora, o que parece estar em jogo é a atenção devida aos pais.

Portanto, diante desta breve análise abre-se um leque de possibilidades voltadas a um olhar para o humano, o que é necessário a pais e a filhos, sejam estes crianças, adolescentes, jovens ou adultos. Imprescinde um olhar humano para a família de maneira que seus membros possam se portar sem negligenciar direito de ninguém no contexto afetivo deste laço. Afinal,“é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”!

REFERÊNCIAS:

Exibição e Análise de vídeo – (Canção Pais e Filhos). Disponível em:  <https://www.youtube.com/watch?v=sfixHYBWaiU&gt; Acessado em 26 de Fevereiro de 2019.

Breve Histórico da canção: Disponível em: <http://comosurgiuacancao.blogspot.com/2014/01/pais-e-filhos-da-banda-legiao-urbana.html > Acessado dia 26 de Fevereiro. Exibição e Análise de vídeo – Canção “Pais e Filhos” Disponível em:  <https://www.youtube.com/watch?v=sfixHYBWaiU&gt; Acessado em 26 de Fevereiro de 2019.

(Imagem do Google).  Disponível em: <https://www.google.com/search?q=foto+do+album+quatro+esta%C3%A7%C3%A3o&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwi41tmJuNngAhUr01kKHVWsB4sQ_AUIDygC&biw=1366&bih=576#imgrc=BIkG_yO7Xbp9dM:&gt; Acessado em 26 de fevereiro de 2019.

Análise dos ensinamentos promovidos por T. Harv Eker em seu livro ‘Os segredos da mente milionária’ análogo aos comportamentos inspirados aos adolescentes.


O livro ‘Os segredos da mente milionária’ foi publica com 2010 pela editora Sextante, e tem como escopo apresentar flexões sobre si em relação a perspectivas que são perpassadas em nossas vidas e que acabam influenciando inconscientemente nossa maneira de viver, em uma importante passagem no livro, o autor fala: “o condicionamento do seu subconsciente determina o seu pensamento. O seu pensamento determina as suas decisões e estas determinam as suas ações, que finalmente, determinam os seus resultados” (EKER, 2010). Com tal pensamento proponho analogamente a importar essa concepção as ideias passadas aos jovens, onde uma gama de fatores faz com que relutássemos a problemas que assolam a comunidade, dentre eles, enfoque a sexualidade. Como é cediço uma das maneiras de traçar o inconsciente das pessoas é apropriando de discursos e fazendo com que eles caminhem em um determinado sentido que legitimem o entendimento daqueles que se sustentam no topo da pirâmide social, com tais perspectivas vemos que, por tomar como lógico o pensamento retro citado, percebemos que tais comportamentos conduziram as pessoas a agirem de certa maneira, como as concepções apresentadas aos jovens, na própria sociedade, com a dependência da mulher para com o homem mostradas em todo as formas de comunicação, como novelas, dentre outras, que fazem que criemos uma noção inconsciente sobre como devemos agir perante a sociedade, e como isso afeta em resultados com feminicídios, sensos etnocêntricos, misoginia. Por fim, cabe-nos refletir sobre como as minorias tentam fazer uma reconfiguração do senso comum, já que o julgamento feito pelo povo toma por base ideias concebidas enquanto imberbe, sem crítica, e que acabam gerando consequências como androcentrismo, dentre outras.

(Cimário Medeiros)

Entrega de uma coisa esperada

Na última semana desfrutamos mais uma vez do evento chamado São Paulo Fashion Week, onde instada sobre as possíveis tendências a apresentação do evento a dirigente Amir Slama prometeu diversidade e acabou entregando segregação, conforme postagem na Folha de São em 24 de abril de 2019.

Com isso, é necessário refletirmos sobre como tais discursos, perpetuados como outros meios, como por exemplo, por meio de um desfile, acabam nos fazendo pensar de maneira a segregar determinados tipos de grupos sociais. Com o desfile em andamento, primeiramente fora apresentado influencias digitais, todavia em reparo as modelos que desfilavam, as mesmas apresentavam estereótipos feminino e masculino ‘ideais’, onde em vez de mostrar a diversidade cultural da população, acabou por reforçar ainda mais ideias preconceituosas tidas face a sociedade vulnerável. Cabe também nos refletir o impacto que esse pensamento trás aos jovens que presenciam tais eventos, pois muitas das vezes tais imagens e perspectivas acabam por incitar os adolescentes a buscar por esse ‘corpo perfeito’, criando um pensamento etnocêntrico, criando pensamentos como ‘o meu corpo é mais bonito’, aflorando considerações de cunho preconceituoso e misógino.

(Cimário Medeiros)

Mais um vez diretora da revista ‘Vogue’ agride a memória coletiva

No último aniversário promovido pela diretora da ‘Vogue’ retratou uma imagem arraigada no seio da sociedade, onde a mesma postou uma foto sentada com duas baianas a rodeando trazendo consigo uma imagem totalmente racista.

Com tais comportamentos cabe refletir sobre tais estereótipos que são publicados e que acabam por demais influenciando no pensamento da população. Como sabemos a revista que a ex-diretora trabalhava é tida como uma das mais ‘tops’ em relação a moda no mercado, onde vários jovens se espelham em pontos de vistas apresentados por estas pessoas, com isso muitas pessoas com um pensamento acrítico sobre tais temas, pensamento este, comum em meio ao corpo social, faz com que tenhamos pensamentos distorcidos, o que a muito já foi estabelecido, mas que também proporciona uma reprodução deste pensamento, onde o maior foco é proporcionado a pessoas que pensamento acrítico, ou pessoas imberbes que ainda não desenvolveram um crítica apurada.

(Cimário Medeiros)

Resistência à mudanças

Após anuncio do filme “Boy Erased” a Universal anunciou por questões de economia que não ria publicar o filme no Brasil, todavia em importante entrevista dada pelo ator protagonista pela série, o mesmo atribuiu tal resistência ao atual líder do governo. Disse o protagonista: “O ator Kevin McHale, famoso pela série “Glee”, fez associações com o atual momento político do país. “Bolsonaro é uma ameaça à comunidade LGBTQ+ brasileira. Censurar um filme sobre os perigos de conversão é só o começo”, escreveu em seu perfil” (FOLHA DE S. PAULO. Bolsonaro diz que tem ‘mais o que fazer’ sobre censura a filme contra ‘cura gay’. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/02/bolsonaro-diz-que-tem-mais-o-que-fazer-sobre-censura-a-filme-contra-cura-gay.shtml>. Acesso em 27/04/2019). Com isso, nos cabe refletir como sempre os líderes do governo, numa maneira de impor suas concepções acaba se apropriando de determinados discursos considerados perigosos ao seu ponto de vista, e o faz como se fossem atos postos como aleatórios, maneiras que não fazem tanto alarde, e que todavia vão moldando a forma com que as pessoas, inclusive jovens devem ver o mundo.

(Cimário Medeiros)

Infância reformada

Com as constantes fabricações cineastas, parece que o mundo cinematográfico tenta modificar os papeis sempre desempenhados na maioria dos filmes, onde a mulher sempre necessita do auxílio de um homem para resolver seus problemas. Tomando por exemplo os filmes clássicos da princesas da Disney, como: Cinderela, Branca de Neve, a Bela e a Fera, dentre outros, influenciaram fortemente o meio com vemos o papel que as melhores desempenham na sociedade, vitimando-as, onde por muito tempo teve plantou essas ideia no pensamento imberbe das crianças.

Porém, com a força dos movimentos sociais que lutam por uma igualdade social, e que tentam mais do que proporcionar meios que a isonomia se consolide, mas também desmistificar pensamentos arraigados no corpo social com que as pessoas refletissem sobre comportamentos que seriam considerados “cotidianos” ou “normais”, por corolário temos a produção de filmes, gibis, onde há personagens mulheres, que dão vozes a adversidades enfrentadas por aquelas, e ainda mudam a perspectiva de uma nova geração. A exemplos disso, temos a grande produção do filme da Capitã Marvel, o papel desempenhado por Rey na saga Star Wars, dentre outros. (Cimário Medeiros)

OS DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL

Junto com a transição do mundo para a modernidade, surgem os primeiros indícios de direitos humanos, seu embrião vem do ocidente e da sua mudança cultural a partir do século XIX. Esses direitos fundamentais são extremamente importantes para entendermos a situação das tribos indígenas em relação ao infanticídio, muito comum em algumas delas. Afinal, a discussão desse tema se tornou bastante frequente na sociedade, pois há uma questão muito séria neste debate: qual é o limite da cultura para justificar atos contra os direitos humanos?

Nesse contexto, sabe-se que até hoje ainda há uma discordância muito grande da população em relação a certas práticas culturais indígenas, cujos índios buscam a todo custo sua legitimidade. Dessa forma, a Constituição Federal de 1988 garante vários direitos fundamentais em todo território nacional, como direito à vida e a diversidade cultural. Esses dois direitos são o principal motivo da discussão, os defensores dos índios expõem os argumentos baseados no direito da diversidade cultural, porém, quem é contra justifica que são atos grosseiros ao direito à vida.

A relativização cultural é muito usada para justificar o infanticídio, ela relata que os direitos humanos não devem ser universais, porque os direitos divergem a cada cultura que insere o mesmo. Entretanto, especialistas defendem que sim, deve-se combater o infanticídio, porém de uma forma que não interfira radicalmente no restante da cultura indígena. O ministério dos direitos humanos também se mostrou incomodado com essa situação e prometeu combate urgente às praticas que afrontam completamente os mesmos direitos.

Não se deve desconsiderar as tradições e o modo de viver dos índios, a Constituição Federal no artigo 231 reconhece todos os seus direitos, costumes, terras e bens. Contudo, como antes dito, os direitos fundamentais no primeiro artigo da Constituição dizem respeito ao direito à vida, igualdade, dignidade da pessoa humana, entre outros. Ou seja, é inadmissível proteger ações que ferem esses princípios, mesmo sendo um recém-nascido, já que até o nascituro tem direitos garantidos.

Sacrifício de recém-nascidos do sexo feminino, que para algumas tribos é sinal de fraqueza, sacrifício de bebês que nasceram com alguma deficiência física, de um dos gêmeos cujo a mãe não teria condições de criar, ou até por alguma doença mental. Essas são algumas das razões que fazem os índios matarem seus filhos. É um confronto evidente aos direitos humanos, que além de várias outras medidas, prega principalmente pelos direitos fundamentais e pela inclusão de todos à sociedade, sem que diferenças (étnicas, religiosas, físicas, mentais, entre outras) tornem-se motivo para o afastamento dos mesmos. 

Referências:

BLOG EL PAÍS. Infanticídio indígena: entre o respeito aos direitos e à diversidade cultural. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/13/politica/1544706288_924658.html> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG JUS. O infanticídio indígena: o conflito entre os direitos humanos e o respeito à diversidade cultural. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/60830/o-infanticidio-indigena-o-conflito-entre-os-direitos-humanos-e-o-respeito-a-diversidade-cultural> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

(Rodrigo Belmont)

GRAVIDEZ NA JUVENTUDE NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS E PERCEPÇÃO FAMILIAR

Nos dias de hoje, a gravidez na fase da adolescência – compreendida de 10 a 19 anos de acordo com a OMS – está cada vez mais recorrente. Ao falar do assunto, que por muitas vezes representa um problema social, é inevitável associá-lo aos direitos sexuais e reprodutivos inseridos dentro dos direitos humanos, os quais garantem a autonomia de quando e como reproduzir, a de querer ou não ter relações sexuais, e – dentre outras coisas – a livre expressão da sexualidade, além disso, associá-lo à percepção e reação familiar.

            Primeiramente, quando pensamos em gravidez na juventude, vem a ideia de irresponsabilidade da gestante, de um futuro incerto e certamente, de evasão escolar. Porém, ao relacionar tal paradigma com os direitos humanos, é notável que a Declaração Universal de Direitos Humanos garante, sobretudo, o direito à educação, abrangendo as gestantes, que dispõem de licença-maternidade sem interferir no período escolar (Lei nº 6.202/1975), de compromissos escolares cumpridos em casa a partir do oitavo mês gestacional ( Decreto-Lei nº 1.044/1969), do direito – em qualquer caso – à prestação de exames finais e por fim, do direito ao atendimento com sigilo, privacidade e autonomia.  Apesar de garantir tais direitos no papel, o índice de evasão escolar continua – infelizmente – recorrente na sociedade, haja vista os índices de desemprego  e baixa escolaridade por parte de mulheres que engravidaram jovens.

            Além da evasão escolar, as gestantes – que se encontram em processos de formação de identidade e de profundas modificações e descobertas – têm dificuldade em comunicar a família, temendo a percepção e a reação dos parentes. Nessa perspectiva, os familiares demonstram, em sua maioria, raiva, decepção e culpa, denunciando o fenômeno que é ignorado no ambiente familiar: a sexualidade do adolescente. Dessa forma, a gravidez é vista pela família e pelos novos pais e mães como uma fase de novos arranjos na estrutura e no funcionamento familiar. No entanto, é necessário pontuar que nas classes mais baixas, o incidente é mais comum e mais aceito pelos familiares, sendo isso causa da baixa escolaridade que priva o jovem do acesso à informação (garantia fundamental prevista pela Declaração Universal de Direitos Humanos) para o uso de contraceptivos e para educação sexual, do exemplo parental e/ou do ideal de família e mãe, predominante nessa classe social.

            Destarte, é notável a relação das garantias humanas nesse problema social recorrente na hodiernidade e o quanto a práticas dessas teorias tão somente presentes no papel são imprescindíveis para um melhor desfecho no que diz respeito a essa problemática, seja cumprindo as garantias para assegurar um futuro próspero para as jovens mães, seja cumprindo-as para evitar tal ocorrência.

Referências:

ULBRICHT, Leandra.Consequências da gravidez na adolescência para as meninas considerando-se as diferenças socioeconômicas entre elas. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/cadsc/v22n1/1414-462X-cadsc-22-01-00016.pdf> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG CÂMARA DOS DEPUTADOS. Direitos da mulher debate gravidez na adolescência. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/550624-DIREITOS-DA-MULHER-DEBATE-GRAVIDEZ-NA-ADOLESCENCIA.html> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG BRASIL ESCOLA. Gravidez na adolescência. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/biologia/gravidez-adolescencia.htm> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos. Disponível em: < https://www.saude.rj.gov.br/gravidez-na-adolescencia/noticias/2017/08/direitos-humanos-direitos-sexuais-e-direitos-reprodutivos > Acesso em: 01 de Maio de 2019.

(Rodrigo Belmont)

O TRABALHO INFANTIL E OS DIREITOS HUMANOS

Apesar de ser um tema não tão recorrente nos dias hodiernos, o trabalho infantil ainda é uma realidade – infelizmente – muito habitual. Essa realidade fere não somente os direitos humanos, como tira da criança seus direitos básicos, como o direito à educação e à saúde. Ainda que presente na lei, na Constituição Federal de Direitos Humanos, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Consolidação das Leis do Trabalho, os direitos permanecem, em sua maioria, no papel, visto que muitas vezes as crianças e adolescentes não conhecem tais garantias básicas.

            Na história do Direito, a Declaração Universal de Direitos Humanos surge num contexto pós Segunda Guerra Mundial no qual o povo buscava por paz. Assim, foram garantidos direitos individuais básicos e intrísecos ao ser no ano de 1948. Assim, surgiu – sucessivamente – órgãos como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que representaram avanços no âmbito dos direitos básicos, principalmente, aos mais vulneráveis: crianças e adolescentes.

            Um dos direitos garantidos pela Declaração Universal de Direitos Humanos é que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (presente no artigo III). No entanto, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que metade das crianças que trabalham realizam atividades perigosas. Além disso, a OMS (Organização Mundial de Saúde) relata que as crianças tem duas a três vezes mais chances de se acidentar do que adultos.

            Outro direito garantido por tal documento é que ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico serão proibidos em todas as suas formas (artigo IV). Porém, de acordo com a OIT, as crianças representam um quarto do total de escravizados no mundo, trazendo riscos à saúde e à moral.

            Por fim, o artigo XXVI garante a todo ser humano o direito à instrução. Nesse cenário, a exploração do trabalho infantil retira tempo de estudo, atrapalha o desempenho ou até a educação inteira de quem trabalha precocemente.

            Destarte, é notável que essa chaga abre portas pra inúmeras outras lesões de direitos fundamentais, tendo como consequência a perpetuação da miséria e a exclusão social. Outrossim, como já citado anteriormente, essas regalias figuram tão somente no papel, tendo como prova os dados apresentados da OIT e OMS. Esse tema constitui um desafio tanto para o Governo quanto para a sociedade, visto que as crianças e adolescentes são as fases mais vulneráveis da vida. Portanto, essa parcela da sociedade deve ser vista como prioridade e ter especial atenção das políticas sociais, sendo etapas da vida destinadas à educação e à formação dos seres.

Referências:

SANMARTIN, Cleidiane. O TRABALHO INFANTIL COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em: <http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/viewFile/13203/2354> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG FUNDAÇÃO TELEFÔNICA.  O ECA e o trabalho infantil. Disponível em: <http://fundacaotelefonica.org.br/promenino/trabalhoinfantil/colunistas/o-eca-e-o-trabalho-infantil/> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG CONTEÚDO JURÍDICO. Criança não trabalha: direitos humanos e o trabalho infantil. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,crianca-nao-trabalha-direitos-humanos-e-o-trabalho-infantil,56701.html> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG FUNDAÇÃO TELEFÔNICA. Trabalho infantil impede que direitos humanos fundamentais sejam garantidos. Disponível em: <http://fundacaotelefonica.org.br/promenino/trabalhoinfantil/noticia/trabalho-infantil-impede-que-direitos-humanos-fundamentais-sejam-garantidos/> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

(Rodrigo Belmont)

DIREITOS HUMANOS E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

​Apesar de estar em décimo primeiro lugar no ranking de exploração sexual infantil por um estudo feito pela revista britânica The Economist, no qual o Brasil fica abaixo apenas da Austrália, estados Unidos, Alemanha, Coréia do Sul, Itália, França e Japão no que tange a proteção às vítimas, o Brasil ainda apresenta um risco e uma incidência considerável de casos de exploração sexual infantil. Prova disso foram os dados fornecidos pelo Disque 100 em 2017, que relatam que naquele ano houve mais de 20 mil denúncias desse tipo.

​A priori, é necessário entender como o sistema jurídico funciona diante desse cenário. O Ministério de Direitos Humanos é o órgão responsável pela prevenção e combate a essas violações, para essa instituição, o mais importante é precaução contra a exploração sexual infantil. Porém, quando esta não é possível, o MDH disponibiliza o Disque 100, serviço de defesa de crianças e adolescentes com foco em violência sexual que ouve, orienta e registra a denúncia, encaminha para a rede de responsabilização e monitora as providências adotadas, sendo gratuito e ininterrupto. Além disso, para resolver esse tipo de situação faz-se indispensável a articulação de ações de diversos setores para proteção das vítimas e acusação dos agressores, bem como a conscientização da população. 

​Cabe ressaltar que dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia visa conscientizar a sociedade sobre como ajudar e saber reconhecer casos dessa categoria. Outrossim, educar a população sobre os direitos básicos dos jovens presentes – entre outras instituições –  no Estatuto da Criança e do Adolescente, como profere o artigo 5º: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

​Por fim, ainda de acordo com o estudo da TheEconomist apresentado anteriormente, foi apontada a negligência do Brasil referente à falta de programas de prevenção para abusadores em potencial, tal como a coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças. Sendo assim, ainda que existam políticas socioeducativas e medidas de combate realizadas pelo Governo, ainda há muito por ser feito, visto que os jovens estão em processo de formação e, por conseguinte, vulneráveis aos males sociais, acarretando consequências irremediáveis no âmbito emocional e de saúde.

Referências:

BLOG GOVERNO DO BRASIL. 18 de maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Disponível em: <https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/maio/18-de-maio-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

REVISTA CRESCER GLOBO. Brasil é o 11º no ranking de abuso e exploração sexual infantil, revela relatório mundial. Disponível em: <https://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2019/01/brasil-e-o-11-no-ranking-de-abuso-e-exploracao-sexual-infantil-revela-relatorio-mundial.html> Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. Disque 100 – Disque Direitos Humanos – Disque Denúncia Nacional. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/pagina-3.html>Acesso em: 01 de Maio de 2019.

BLOG DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. A lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual. Disponível em: <http://www.turminha.mpf.mp.br/direitos-das-criancas/18-de-maio/copy_of_a-lei-garante-a-protecao-contra-o-abuso-e-a-exploracao-sexual >Acesso em: 01 de Maio de 2019.

(Rodrigo Belmont)

Teia de segredos.


A palavra spotlight tem a sua tradução do inglês e significa holofote. O filme é baseado em uma história real, ocorrida nos Estados Unidos. Tudo começa com uma investigação a um caso de abuso sexual infantil, por parte de um padre em Boston. Desta descoberta há um longo caminho a ser trilhado pela equipe de jornalistas investigadores. Eles começam a compreender que aquele caso é apenas uma linha na cama de gato que está montada e há muito enraizada na estrutura da sociedade.

É percebido que não apenas a Igreja Católica retém segredos, mas como a mídia encoberta certas histórias e é manipulada por pessoas que possuem autoridade. Como a mídia está submetida ao filtro daqueles que tem o interesse de controlar a massa social, e solidificar sua permanência no poder. E não digo poder governamental, pelo contrário, poderes indiretos que sustentam os grandes meios de influência.

Sinopse do filme, segundo o site “adorocinema”:

“Spotlight é o nome da equipe editorial do jornal Boston Globe, responsável pelas reportagens especiais, do tipo em que os repórteres – são três: Michael Rezendes (Mark Ruffalo), Sacha Pfeiffer (Rachel McAdams) e Matty Carroll (Brian d’Arcy James), chefiados pelo editor que também vai a campo Walter Robinson (Michael Keaton) – se debruçam meses, às vezes mais de um ano, sobre a investigação de um caso. Uma espécie de Os Avengers do jornalismo.

O filme é baseado em uma história real – que deu origem ao livro, vencedor do Pulitzer –, escrito pelo mesmo time que participou da apuração do caso. O caso: aos poucos, a equipe editorial da publicação vai descobrindo uma série de relatos de pedofilia praticados por membros da Igreja Católica na cidade de Boston – todos, claro, devidamente acobertados.

Ao posicionar o espectador dentro da redação – e, principalmente, na rua, acompanhando a apuração e descobrindo os fatos ao lado dos jornalistas –, o filme não diz apenas da maneira como o jornalismo é feito (ou, pelo menos, deveria), mas da motivação profissional que justifica a denúncia da hipocrisia de uma parte da Igreja, da burocracia imposta pelos poderosos e, principalmente, do abuso decorrente da fragilidade socioeconômica dos mais desfavorecidos.”

Referências:

IMAGEM:
https://www.semprefamilia.com.br/pedofilia-na-igreja-verdades-e-limites-do-filme-spotlight/

SINOPSE:

http://www.adorocinema.com/filmes/filme-222271/criticas-adorocinema/

Vitória Lima Lins Cavalcanti