Blog destinado à produção de conteúdo referente à matéria de Direitos Humanos. Estão à frente desse projeto os discentes, do segundo período do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Cimário de Azevedo, Jamile Cantalice, Júlia Teixeira, Rebeca Alexandria, Rodrigo Belmont, Krislaine Kethlen da Silva Oliveira e Vitória Lima sendo mentoreados pelo docente Du Maranhão.
O
livro ‘Os segredos da mente milionária’ foi publica com 2010 pela editora
Sextante, e tem como escopo apresentar flexões sobre si em relação a
perspectivas que são perpassadas em nossas vidas e que acabam influenciando
inconscientemente nossa maneira de viver, em uma importante passagem no livro,
o autor fala: “o condicionamento do seu subconsciente determina o seu
pensamento. O seu pensamento determina as suas decisões e estas determinam as
suas ações, que finalmente, determinam os seus resultados” (EKER, 2010). Com
tal pensamento proponho analogamente a importar essa concepção as ideias
passadas aos jovens, onde uma gama de fatores faz com que relutássemos a
problemas que assolam a comunidade, dentre eles, enfoque a sexualidade. Como é
cediço uma das maneiras de traçar o inconsciente das pessoas é apropriando de
discursos e fazendo com que eles caminhem em um determinado sentido que legitimem
o entendimento daqueles que se sustentam no topo da pirâmide social, com tais
perspectivas vemos que, por tomar como lógico o pensamento retro citado,
percebemos que tais comportamentos conduziram as pessoas a agirem de certa
maneira, como as concepções apresentadas aos jovens, na própria sociedade, com
a dependência da mulher para com o homem mostradas em todo as formas de
comunicação, como novelas, dentre outras, que fazem que criemos uma noção
inconsciente sobre como devemos agir perante a sociedade, e como isso afeta em
resultados com feminicídios, sensos etnocêntricos, misoginia. Por fim, cabe-nos
refletir sobre como as minorias tentam fazer uma reconfiguração do senso comum,
já que o julgamento feito pelo povo toma por base ideias concebidas enquanto
imberbe, sem crítica, e que acabam gerando consequências como androcentrismo,
dentre outras.
Na
última semana desfrutamos mais uma vez do evento chamado São Paulo Fashion
Week, onde instada sobre as possíveis tendências a apresentação do evento a
dirigente Amir Slama prometeu diversidade e acabou entregando segregação,
conforme postagem na Folha de São em 24 de abril de 2019.
Com
isso, é necessário refletirmos sobre como tais discursos, perpetuados como
outros meios, como por exemplo, por meio de um desfile, acabam nos fazendo
pensar de maneira a segregar determinados tipos de grupos sociais. Com o
desfile em andamento, primeiramente fora apresentado influencias digitais,
todavia em reparo as modelos que desfilavam, as mesmas apresentavam
estereótipos feminino e masculino ‘ideais’, onde em vez de mostrar a
diversidade cultural da população, acabou por reforçar ainda mais ideias
preconceituosas tidas face a sociedade vulnerável. Cabe também nos refletir o
impacto que esse pensamento trás aos jovens que presenciam tais eventos, pois
muitas das vezes tais imagens e perspectivas acabam por incitar os adolescentes
a buscar por esse ‘corpo perfeito’, criando um pensamento etnocêntrico, criando
pensamentos como ‘o meu corpo é mais bonito’, aflorando considerações de cunho
preconceituoso e misógino.
No último aniversário promovido pela diretora da ‘Vogue’ retratou uma imagem arraigada no seio da sociedade, onde a mesma postou uma foto sentada com duas baianas a rodeando trazendo consigo uma imagem totalmente racista.
Com tais comportamentos cabe refletir sobre tais estereótipos que são publicados e que acabam por demais influenciando no pensamento da população. Como sabemos a revista que a ex-diretora trabalhava é tida como uma das mais ‘tops’ em relação a moda no mercado, onde vários jovens se espelham em pontos de vistas apresentados por estas pessoas, com isso muitas pessoas com um pensamento acrítico sobre tais temas, pensamento este, comum em meio ao corpo social, faz com que tenhamos pensamentos distorcidos, o que a muito já foi estabelecido, mas que também proporciona uma reprodução deste pensamento, onde o maior foco é proporcionado a pessoas que pensamento acrítico, ou pessoas imberbes que ainda não desenvolveram um crítica apurada.
Após
anuncio do filme “Boy Erased” a Universal anunciou por questões de economia que
não ria publicar o filme no Brasil, todavia em importante entrevista dada pelo
ator protagonista pela série, o mesmo atribuiu tal resistência ao atual líder
do governo. Disse o protagonista: “O ator Kevin McHale, famoso pela série
“Glee”, fez associações com o atual momento político do país. “Bolsonaro é uma
ameaça à comunidade LGBTQ+ brasileira. Censurar um filme sobre os perigos de
conversão é só o começo”, escreveu em seu perfil” (FOLHA DE S. PAULO. Bolsonaro
diz que tem ‘mais o que fazer’ sobre censura a filme contra ‘cura gay’.
Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/02/bolsonaro-diz-que-tem-mais-o-que-fazer-sobre-censura-a-filme-contra-cura-gay.shtml>.
Acesso em 27/04/2019). Com isso, nos cabe refletir como sempre os líderes do
governo, numa maneira de impor suas concepções acaba se apropriando de
determinados discursos considerados perigosos ao seu ponto de vista, e o faz
como se fossem atos postos como aleatórios, maneiras que não fazem tanto
alarde, e que todavia vão moldando a forma com que as pessoas, inclusive jovens
devem ver o mundo.
Com as
constantes fabricações cineastas, parece que o mundo cinematográfico tenta
modificar os papeis sempre desempenhados na maioria dos filmes, onde a mulher
sempre necessita do auxílio de um homem para resolver seus problemas. Tomando
por exemplo os filmes clássicos da princesas da Disney, como: Cinderela, Branca
de Neve, a Bela e a Fera, dentre outros, influenciaram fortemente o meio com
vemos o papel que as melhores desempenham na sociedade, vitimando-as, onde por
muito tempo teve plantou essas ideia no pensamento imberbe das crianças.
Porém, com a força dos movimentos sociais que lutam por uma igualdade social, e que tentam mais do que proporcionar meios que a isonomia se consolide, mas também desmistificar pensamentos arraigados no corpo social com que as pessoas refletissem sobre comportamentos que seriam considerados “cotidianos” ou “normais”, por corolário temos a produção de filmes, gibis, onde há personagens mulheres, que dão vozes a adversidades enfrentadas por aquelas, e ainda mudam a perspectiva de uma nova geração. A exemplos disso, temos a grande produção do filme da Capitã Marvel, o papel desempenhado por Rey na saga Star Wars, dentre outros. (Cimário Medeiros)
A palavra spotlight tem a sua tradução do inglês e significa holofote. O filme é baseado em uma história real, ocorrida nos Estados Unidos. Tudo começa com uma investigação a um caso de abuso sexual infantil, por parte de um padre em Boston. Desta descoberta há um longo caminho a ser trilhado pela equipe de jornalistas investigadores. Eles começam a compreender que aquele caso é apenas uma linha na cama de gato que está montada e há muito enraizada na estrutura da sociedade.
É percebido que não apenas a Igreja Católica retém segredos, mas como a mídia encoberta certas histórias e é manipulada por pessoas que possuem autoridade. Como a mídia está submetida ao filtro daqueles que tem o interesse de controlar a massa social, e solidificar sua permanência no poder. E não digo poder governamental, pelo contrário, poderes indiretos que sustentam os grandes meios de influência.
Sinopse do filme, segundo o site “adorocinema”:
“Spotlight é o nome da equipe editorial do jornal Boston Globe, responsável pelas reportagens especiais, do tipo em que os repórteres – são três: Michael Rezendes (Mark Ruffalo), Sacha Pfeiffer (Rachel McAdams) e Matty Carroll (Brian d’Arcy James), chefiados pelo editor que também vai a campo Walter Robinson (Michael Keaton) – se debruçam meses, às vezes mais de um ano, sobre a investigação de um caso. Uma espécie de Os Avengers do jornalismo.
O filme é baseado em uma história real – que deu origem ao livro, vencedor do Pulitzer –, escrito pelo mesmo time que participou da apuração do caso. O caso: aos poucos, a equipe editorial da publicação vai descobrindo uma série de relatos de pedofilia praticados por membros da Igreja Católica na cidade de Boston – todos, claro, devidamente acobertados.
Ao posicionar o espectador dentro da redação – e, principalmente, na rua, acompanhando a apuração e descobrindo os fatos ao lado dos jornalistas –, o filme não diz apenas da maneira como o jornalismo é feito (ou, pelo menos, deveria), mas da motivação profissional que justifica a denúncia da hipocrisia de uma parte da Igreja, da burocracia imposta pelos poderosos e, principalmente, do abuso decorrente da fragilidade socioeconômica dos mais desfavorecidos.”
Exponho aqui a notícia do jornal G1, esclarecendo que não concordo com a difamação da instituição da igreja por uma atitude de um representante da mesma.
O depoimento de um ex-seminarista da Paraíba traz novas acusações de assédio sexual contra o arcebispo emérito dom Aldo Di Cillo Pagotto, que foi arcebispo da Paraíba até julho deste ano, quando renunciou ao cargo. O G1 teve acesso a um trecho do depoimento de uma das três testemunhas citadas pela defesa de Mariana José Araújo da Silva, que foi acusada pelo bispo de calúnia e difamação. O relato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi anexado a uma ação na Justiça comum. Ao G1, a defesa do religioso nega todas as acusações.
“Que o arcebispo aconselhou o depoente que ‘deixasse de besteira e que vocação seria irrelevante para um jovem bonito e apreciado como o depoente, acariciando os seus órgãos sexuais; que o arcebispo disse então ao depoente: ‘vamos fazer o ato! Só tem nós dois aqui e ninguém vai nos incomodar’, fazendo gestos obscenos com seu órgão sexual. Que o arcebispo acariciou o seu próprio órgão sexual”, diz um trecho do depoimento.PCP
Os depoimentos, segundo a defesa de Mariana, “revelam, de forma assustadora, uma verdadeira rede de pedofilia incrustada dentro da Igreja Católica, comandada pelo Querelante, seja pela ação ou omissão”.
O depoimento foi dado no dia 30 de novembro de 2015 ao procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, durante a investigação preliminar. Os depoimentos, colhidos durante as investigações do Ministério Público do Trabalho, ficaram disponíveis para consulta depois que a defesa de Mariana os anexou em suas alegações do processo que corre na Justiça comum.
O processo contra Dom Aldo, no âmbito da Justiça do Trabalho, corre em segredo de justiça. No entanto, a ação de queixa-crime movida por Dom Aldo contra Mariana, na Justiça Estadual, é de consulta pública.
O advogado de Dom Aldo, Sheyner Asfora, disse ao G1 que o arcebispo emérito nega qualquer tipo de envolvimento em casos de assédio sexual e pedofilia e afirma que não foi autor de nada que está descrito nos depoimentos. Ele ainda afirma que havia um grupo dentro da Igreja que fazia oposição a Dom Aldo e que essas pessoas poderiam estar por trás tanto da carta escrita por Mariana – que denuncia acobertamento de casos de pedofilia por parte de padres e seminaristas – quanto dos depoimentos dados ao MPT.
Asfora explicou, ainda, que tinha solicitado acesso ao conteúdo dos depoimentos em juízo, mas teve o pedido negado. Ele enfatizou que o processo tramita em “segredo absoluto perante o MPT. “Por incrível que pareça, numa ação penal em que ele é vítima, ele é surpreendido com esses depoimentos. Em vez de ela se defender, a estratégia dela é criminalizar Dom Aldo”, comentou.
A assessoria de imprensa da Arquidiocese da Paraíba informou que, como o processo foi movido pela pessoa de Dom Aldo, não vai se pronunciar sobre o caso.
Entenda o caso Em uma carta enviada ao Vaticano em 2015, uma mulher relatou que Dom Aldo mantinha relação afetiva e sexual com um jovem de 18 anos e permitia e encobria o relacionamento de padres e seminaristas com crianças e adolescentes. No mesmo ano, segundo a agência de notícias AFP, o arcebispo foi alvo de visitas canônicas e teria sido impedido de ordenar novos padres.
No mês de julho deste ano, Dom Aldo apresentou uma carta de renúncia, que foi aceita pela Congregação para os Bispos e um decreto do Papa Francisco sobre a renúncia foi publicado no site do Vaticano. Ao aceitar a renúncia de Dom Aldo, o Papa nomeou Dom Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese até que um novo arcebispo seja nomeado.
Na carta, Dom Aldo, que esteve à frente da Igreja Católica na região de João Pessoa por 12 anos, afirma que cometeu erros “por confiar demais, numa ingênua misericórdia”. “Acolhi padres e seminaristas, no intuito de lhes oferecer novas chances na vida. Entre outros, alguns egressos, posteriormente suspeitos de cometer graves defecções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério”, destaca.
Aquele moleque, sobrevive como manda o dia a dia Tá na correria, como vive a maioria Preto desde nascença escuro de sol Eu tô pra ver ali igual no futebol Sair um dia das ruas é a meta final Viver decente, sem ter na mente o mal Tem o instinto, que a liberdade deu Tem a malícia, que cada esquina deu Conhece puta, traficante ladrão Toda raça, uma par de alucinado e nunca embaço Confia nele mais do que na polícia Quem confia em polícia, eu não sou louco A noite chega, e o frio também Sem demora e a pedra O consumo aumenta a cada hora Pra aquecer ou pra esquecer Viciar, deve ser pra se adormecer Pra sonhar, viajar na paranoiana escuridão Um poço fundo de lama, mais um irmão Não quer crescer, ser fugitivo do passado Envergonhar-se aos 25 ter chegado Queria que deus ouvisse a minha voz E transformasse aqui no mundo mágico de oz
(…)
A música nos confronta com a realidade de uma infância desenvolvida no meio do tráfico. O primeiro contato da criança com o “mundo real”, deveria ser em com sua família, tendo um ambiente seguro para desenvolver seus sonhos. Porém, podemos perceber que essa realidade existe apenas para uma parcela da população, no dia a dia do tráfico, crianças são inseridas por consequência, por viverem naquele meio e almejarem um dia estar envolvidas no tráfico também. Os traficantes são os grandes empresários, médicos, juízes, eles ocupam o papel das profissões nobres que muitas crianças e adolescentes almejam.
Nós, que não entendemos o funcionamento da engrenagem, exigimos justiça por parte dos nossos juízes, que os policiais reajam para que possamos “viver uma vida em paz”. Mas não refletimos o que está acontecendo nos vasos capilares da nossa sociedade, pessoas estão na comunidade, morrendo por falta de esperança, estão sendo sustentadas e abastecidas por um sistema de tráfico, estão chorando pelo filho que foi baleado, pelo irmão que morreu de overdose, pelo sonho que não pode ser sonhado.
As músicas da banda Racionais Mc’s, nos levam a sair da zona de conforto, limitante e egoísta e expande nossa visão para um novo horizonte. Um horizonte real, que nos incomoda a tal ponto que, se torna melhor ignorar e fingir que nada está acontecendo, para que a consciência não acuse enquanto reclamamos do assalto ao filho do vizinho, e desejarmos a morte dos assaltantes, ao dizer que “merece morrer”.
Que possamos refletir nessa letra, na motivação de quem a escreveu, a mensagem que ele gostaria de passar ao expressar seus sentimentos.
Lançado em 2006, sob direção de Valeris Faris e Jonathan Dayton, nos Estados Unidos. Esse filme fala sobre a história de Oliver (Abigail Breslin), uma pré-adolescente que foge dos padrões socialmente estabelecidos. Ela é acima do peso, tem hábitos que são considerados “masculinos”, seu modo de vestir também está aquém do habitual, sua família está abaixo do padrão financeiro e do padrão estrutural emocional.
Mas Olive tem o sonho de participar do concurso de beleza para pré-adolescentes, Miss Shunshine, que dá o nome ao filme. Os concursos de beleza, nos Estados Unidos, são eventos que conservam os padrões de beleza, criam uma bolha social e estimulam o sentimento de superioridade X inferioridade, que vai desde as crianças à fase adulta.
Durante a jornada da sua casa até a cidade onde acontecerá o evento, Olive sente-se várias vezes desestimulada por não se considerar digna de encaixar-se nos padrões das outras meninas, e precisa que constantemente seus familiares a afirmem enquanto menina e sua beleza.
O Art. 17. da LEI Nº 8.069 do CPC, diz:
“O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”
Olive provando a sua roupa do desfile.
O bullying é comumente praticado entre as crianças e adolescentes, colocando em risco a integridade física e emocional da vítima. Muitas crianças crescem em meios hostis, por não se encaixarem em determinado padrão, por não possuírem bens materiais ou até mesmo por terem alguma deficiência. Tal prática marca as vidas pessoais dessas crianças em níveis diferentes e tem marcas que seguem até afetando a vida adulta de algumas.
Esse filme retrata o confronto direto com os paradigmas sociais, com os preconceitos. Como Olive conseguiu chegar até ao concurso, sendo em si uma vitória, por vencer o medo de ser envergonhada ou desprezada diante da sua aparência. Mas, isso só foi plenamente possível pois sua família esteve ao seu lado, a sustentando emocionalmente quando ela se sentia inferior ou incapaz. Revela a importância da família na formação e conquistas ao longo da vida, mesmo sendo uma família com problemas internos, mas que buscam juntos alcançar essa conquista para Olive.
O Art. 19., da mesma lei ( LEI Nº 8.069 do CPC ) diz:
“É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. “
Um ambiente que permita a criança conhecer a si mesma, a desenvolver seus sonhos e objetivos, sem a pressão social externa, e também interna. No final, Olive consegue muito mais do que apenas ir ao concurso de beleza, mas conseguiu vencer barreiras internas, que foram construídas por ideias externas a si.
Tanitoluwa Adewumi, que mora com sua família em um abrigo na cidade de Nova York, passou de novato em xadrez a campeão de xadrez em pouco mais de um ano. Christopher Lee para o New York Times.
Este é Tanitoluwa Adewumi, uma criança de 8 anos que busca, juntamente com sua família, aprovação do governo norte-americano para permanecer em território estadunidense. Tudo começou com Tani, assim que chamam Tanitoluwa, e sua família fugindo da Nigéria, por perseguição do grupo terrorista Boko Haram, que são contra cristãos. Chegaram aos Estados Unidos em 2017, e desde então estavam vivendo em um abrigo. Ele iniciou sua jornada para o “milagre” em uma escola local, PS116, em que um professor investiu tempo em Tani e o ajudou a desenvolver sua capacidade em xadrez.
Acontece que, Tani venceu a competição de xadrez em Nova Yorque, passando à frente de crianças de escolas particulares, e até mesmo crianças com mais experiência. Cristopher Lee, colunista do jornal New York Times, escreveu uma matéria sobre Tani e sua conquista improvável. E diante da coluna exposta, vários leitores se dispuseram a doar dinheiro, casa, carro e até mobília para Tani e sua família, abrindo portas em território estadunidense. Mesmo diante de políticas extremas, houve uma esperança para Tani.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, o princípio VII :
“A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita – em condições de igualdade de oportunidades – desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.”
Ainda, a convenção sobre os Direitos da Criança, em seu artigo 22 º , parágrafo primeiro:
“Os Estados Partes tomam as medidas necessárias para que a criança que requeira o estatuto de refugiado ou que seja considerada refugiado, de harmonia com as normas e processos de direito internacional ou nacional aplicáveis, quer se encontre só, quer acompanhada de seus pais ou de qualquer outra pessoa, beneficie de adequada protecção e assistência humanitária, de forma a permitir o gozo dos direitos reconhecidos pela presente Convenção e outros instrumentos internacionais relativos aos direitos do homem ou de carácter humanitário, de que os referidos Estados sejam Partes. “
A história de Tani revela que há possibilidade de refugiados serem inseridos na cultura do país receptor, sem subjugá-los a trabalhos subumanos com cargas horárias abusivas. Dentro das oportunidades oferecidas a Tani, que facilitou sua adaptação e sua qualidade de vida. Crianças que, em diversas situações, enquanto refugiadas são apresentadas a cenários de calamidade, tem pouca chance de se desenvolverem socialmente, culturalmente e submetidas a viverem em regiões sem alimentação, sem saneamento básico, sem proteção. Violando, principalmente, o artigo 24º da mesma Convenção sobre os Direitos da Criança:
“Os Estados Partes reconhecem à criança o direito a gozar do melhor estado de saúde possível e a beneficiar de serviços médicos e de reeducação. Os Estados Partes velam pela garantia de que nenhuma criança seja privada do direito de acesso a tais serviços de saúde.”
Infância à luz dos Direitos Humanos 