A escola é um importante espaço em que o aluno adquire novos conhecimentos acerca do cotidiano e de disciplinas da grade curricular. Ademais, o ambiente educacional cumpre um papel de complementar a formação do indivíduo, a qual começa em casa, preparando-o para o convívio em sociedade e para o desenvolvimento de seu intelecto.
Infelizmente, segundo o IBGE, no ano de 2018, foi constatado que mais de 2 milhões de crianças não frequentam a escola no país. Tal dado é preocupante, uma vez que isso fere o direito fundamental à educação, conforme previsto na Constituição Federal, como direito social no artigo 6°, além de debilitar a formação dessa criança e seu desenvolvimento.
No que tange aos Direitos Humanos, no ano de 1946, no pós-guerra, a ONU reconheceu o papel da educação como agente transformador para a reconstrução, sobretudo, ideológica de sociedades envolvidas nesse conflito. Esse direito obteve inclusive respaldo, principalmente, no artigo 26 da Declaração dos Direitos Humanos.
Diante disso, embora existam inúmeras leis que ilustram a importância da educação, o índice de crianças que não usufruem do direito à educação é exorbitante, assim, com o fito de ampliar o acesso à educação é necessária a intensificação de políticas públicas que estimulem as crianças a frequentarem a escola, como a garantia de benefícios sociais a famílias que mantenham esses jovens na escola.
Referências:
Disponível em: <https://www.portalt5.com.br/noticias/brasil/2018/1/51467-ibge-mais-de-2-milhoes-de-criancas-estao-fora-das-escolas-no-pais Acessado em: 24 de abril de 2019.
Disponível em: <https://canaldoensino.com.br/blog/qual-e-a-importancia-da-escola-na-formacao-do-cidadao Acessado em: 24 de abril de 2019.
Rebeca Alexandria
Infância à luz dos Direitos Humanos 