Abuso Sexual na Infância

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Infelizmente diversos casos de denuncia de abuso sexual só aparecem em relatos de adultos, visto que, muitas vezes quando ocorriam esses crimes a criança era silenciada, sem poder expressar seus sofrimentos. Ao analisar dados do Ministério da Saúde, percebemos que o abuso sexual infantil ocupa o segundo lugar das violências mais sofridas por crianças, por isso, precisamos cada vez mais debater e se preocupar com a diminuição deste índice, visto que, as consequências desse crime brutal podem permanecer durante toda a vida.

Diante disso, muitas vezes esses crimes ocorrem no ambiente familiar, de relacionamentos da família ou por pessoas desconhecidas, que usam a vitima fazendo ofertas de brinquedos ou comidas, chantagem emocional ou até mesmo ameaças contra a vítima.

Diante do exposto, precisamos entender que a violência sexual interfere de forma negativa na formação psicológica do menor, possibilitando a este maiores riscos de depressão e rejeição de si mesmo. Por isso, precisamos cada vez mais buscar combater esses crimes previstos no Código Penal, visando uma diminuição do seu índice, como também uma punição justa para os infratores, pois esse ato pode prejudicar toda uma vida.

Portanto, para que um ser humano tenha uma vida digna é preciso um bom tratamento na infância, não sofrendo nenhum tipo de agressões, sejam ela físicas ou psíquicas, pois isso a falta disso pode resultar em consequências cruéis para toda a vida, como também os direitos humanos precisam ser respeitados, visto que, eles são o principal fundamento da nossa Constituição, visando assim proporcionar uma vida igualitária para todos.

Por Júlia Teixeira

Empoderamento de Crianças Negras

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Hoje não são poucos na internet os vídeos de crianças negras que passaram a enxergar beleza em seus cabelos crespos ou cacheados e aceitá-los da forma como são, sem nenhum interesse em submeterem-se a tratamentos capilares irreparáveis que só reforçam estereótipos preconceituosos e racistas, além de determinarem o que seria considerado “padrão de beleza”. Tal movimento recente é denominado como “Empoderamento de Crianças Negras” onde busca-se trabalhar inicialmente a auto aceitação e autoestima dos pequenos em forma de brincadeiras e diálogos, com conscientização sobre a cultura afro e suas raízes.

Movimentos sociais como esse são de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, no entanto, não nos deve passar despercebido que sua aplicação e necessidade nos dias atuais, é reflexo de uma sociedade em que a democracia racial ainda é um mito, onde atividades como essas, embora de cunho didático, ainda precisam ser realizadas com crianças negras, numa tentativa de impedir que tais indivíduos levem traumas de infância para suas vidas adultas.

De acordo com a diretora-presidente do Instituto AMMA Psique e Negritude, Maria Lúcia da Silva, entre 8 meses e 3 anos de idade, o ser humano começa a notar as diferenças físicas entre ele e os outros. Segundo a diretora: “… nesse período, é fundamental que ele se sinta aceito, acolhido e valorizado nessas diferenças”; Logo, “esse poderá ser o início do conflito que o bebê ou a criança irá travar com seu corpo com base nas representações negativas que a sociedade tem e que se manifestam através de toques, olhares, chacotas, apelidos e imagens depreciativas”.

De antemão, a presente publicação não tem como objetivo inicial “revelar” que a sociedade brasileira seria preconceituosa e racista, pois isso facilmente pode ser constatado através de uma simples busca na internet, mas ressaltar que o movimento de empoderamento negro infantil no sentido de coletividade, relaciona-se diretamente ao respeito às garantias constitucionais, numa perspectiva antirracista, antielitista, refletindo assim uma mudança das instituições socias pré-estabelecidas. O fato de crianças negras, hoje sentirem-se representadas ao verem heróis negros em filmes de grandes bilheterias, cosméticos especialmente destinados às suas particularidades, além de assistirem seus semelhantes nos mais diversos meios de comunicação atualmente, a saber, canais no youtube, perfis no instagram e seriados infantis. Os tornam, potenciais defensores dos caros direitos adquiridos pelo seu povo ao longo das décadas e em especial após a Constituição Federal de 1988, assim como disseminadores de uma cultura que só agrega na vida dos ouvintes.

Por Júlia Teixeira

Seu Imposto Pode Render Sorrisos

Visando a possibilidade de uma parte do seu imposto de renda ser destinado para diversos fundos de amparo social, a Receita Federal lançou uma campanha com esse intuito. A campanha “DestinAção”, visa a divulgação da possibilidade de destinar parte do seu imposto de renda para programas como por exemplo o Fundo da Criança e do a Adolescente (FIA), visando melhorar a infraestrutura desses lugares e consequentemente de quem precisa deles. Diante disso, é importante ressaltar que o contribuinte não pagará nenhuma quantia a mais para fazer essa doação, apenas permitirá que parte do seu imposto seja destinado a entidades e fundos que tenham previsão legal, ao invés de ir para o Tesouro Nacional, com o intuito de ajudar varias pessoas que previsão dessas fundações.

Diante do exposto, podemos analisar o quanto essa ação interfere de forma benéfica as fundações, o que melhora a qualidade de vida das pessoas que precisam de um amparo dessas instituições, como também melhora a aplicabilidade dos direito humanos. Desse modo, percebemos que ações como estas interferem diretamente nas oportunidades que crianças e adolescentes, que vivem com esses recursos, podem ter, melhorando a qualidade de vida por meio da pratica de atividades educacionais, artísticas e culturais.

Diante disso, a prefeitura municipal de João Pessoa também teve a iniciativa de ajudar crianças e adolescentes que precisam de fundações para ter uma vida mais digna e, lançou a campanha “Seu Imposto Pode Render Sorrisos”. Essa campanha visa principalmente conscientizar e sensibilizar o contribuinte para a doação de 3% do valor pago pelo imposto de renda declarado a Receita Federal, sendo o valor destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), servindo para beneficiar crianças e adolescentes atendidos por entidades governamentais e não governamentais.

Por Júlia Teixeira

Acolhimento de crianças e adolescentes no Vale do Gramame

Resultado de imagem para escola viva olho do tempo — Foto/Reprodução: Acervo do projeto

Por Júlia Teixeira

A Escola Viva Olho do Tempo surgiu em 2004, com a necessidade de oferecer, à juventude residente no entorno do rio Gramame, atividades culturais e oficinas por meio de ações compartilhadas de cultura, meio ambiente e tecnologia digital.

A iniciativa é credenciada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e recebe auxílio financeiro de entidades privadas como o Itaú Cultural e Criança Esperança. A sua construção foi tecida em torno de dois focos: a preservação dos olhos d’agua (08 nascentes) e atender, pontualmente, as crianças e adolescentes do entorno. Desta maneira, as ações realizadas pela escola são pautadas pela religação dos moradores da região aos seus valores culturais pautados em seu tradicional modo de viver e seu contato permanente com a natureza.

O trabalho é organizado pela mestra Doci, que ajuda os jovens da instituição a resgatar seus valores com um trabalho de empoderamento e cultural através de aulas de música, dança, esporte, percussão, leitura, memória, informática, teatro e projetos de ecoturismo, estação digital, museu, reflorestamento, ‘Caminhada de São José’ e o São João Rural.

A Olho do Tempo atende prioritariamente 130 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, moradores das oitos (08) comunidades urbana, rurais, semi-rurais e quilombola do Vale do Gramame/PB, a mesma, possui uma história que remonta as experiências educacionais com base na pedagogia Griô, Educação Popular e Holística. Diante disso, percebemos que ações como essas visam uma maior aplicabilidade dos direitos humanos na sociedade em que estamos, onde muitas vezes o preconceito toma conta e deixamos de lado os direitos fundamentais.

Dança Inclusiva

No Brasil existe a Lei de Inclusão de Pessoas com Deficiência, nº 13.146/2015, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa lei traz vários direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, tratando de questões como educação, saúde, moradia e trabalho. Porém, mesmo com essa lei no ordenamento jurídico brasileiro , o preconceito e a descriminação ainda são barreiras enfrentadas diariamente pelas pessoas especiais, distanciando-as de uma vida igualitária e sem preconceitos.

Diante disso, e visando proporcionar uma maior inclusão para as pessoas com deficiências, uma escola de dança vem desenvolvendo um trabalho de inclusão social para a população cadeirante em Brasília. O Instituto Avivarte busca por meio da dança melhorar o convívio social de pessoas com necessidades especiais.

O Instituto Avivarte foi fundado em 2006 por Janaires Pires Mendes, onde oferece aulas gratuitas aos cadeirantes e familiares. O projeto nasceu quando Janaires procurou uma atividade física para ajudar em um problema de saúde dela, foi ai que ela percebeu a escassez de programas sociais que viabilizam a inclusão de pessoas com necessidades especiais, como também o quanto a dança pode trazer prazer e benefícios ao corpo e mente. Diante dessa experiência, ela começou com um pequeno grupo de dança para crianças e idosos em uma igreja, porém o resultado foi tão satisfatório que ela decidiu criar o instituto. O Instituto Avivarte traz como lema principal “Dança, Arte e Cidadania”, oferecendo aulas de dança para todo tipo de publico, andante e cadeirante, com diversos estilos musicais. O principal papel do instituto é proporcionar, especialmente, aos cadeirantes uma maior inclusão social. .

“A dança foi algo que me fez tão bem quando eu precisei que me faz querer repassar isso a quem precisa também, por isso não cobro pelas aulas dos deficientes”, diz Jane e completa: “os benefícios não são apenas para os cadeirantes, é para a família toda”.

Dentre os integrantes do Instituto Avivarte, uma delas é Ana Luíza, uma criança de apenas oito anos, que a partir da dança descobriu sua nova paixão e uma maneira de socializar com as outras pessoas, contagiando todos que estão por perto com sua felicidade por estar dançando. Diante disso, percebemos como as atividades inclusivas são importantes para o crescimento e amadurecimento da criança e dos demais entes da sociedade, por isso, devemos cada vez mais buscar politicas publicas que viabilizem uma igualdade de direitos, principalmente no que tange os direitos fundamentais de igualdade.

Por Júlia Teixeira