A imagem acima é uma das obras do artista polonês Pawel Kuczynski, o qual desenha, sobretudo, obras com teor satírico e que representam a realidade das sociedades contemporâneas, no que tange, por exemplo, a política, a desigualdade social e outros temas.

Analisando o desenho, nota-se elementos que distinguem os dois meninos, tais como: as vestimentas, o tipo de trem que eles carregam e a postura ( o garoto que está vestido de forma mais simples se encontra de cabeça para baixo, enquanto o outro garoto o olha “de cima para baixo”),esses elementos, permitem a pessoa que vê a imagem inferir que se tratam de dois garotos que vivem realidades socioeconômicas distintas.

No que concerne aos Direitos Humanos, na figura é mostrada uma prática do trabalho infantil, a qual consiste em uma violação desses direitos, uma vez que o primeiro menino está trabalhando, conduzindo um vagão de trem que carrega carvão, supostamente para aumentar a sua renda familiar. É importante ressaltar que em diversas convenções de Direitos Humanos e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) são impostos diversos limites a essa prática, no entanto, ela existe no mundo inteiro.

Destarte, o autor trabalha as questões de desigualdade social e do trabalho infantil com uma riqueza de elementos visuais e conceitualmente críticos. Isso provoca, inclusive reflexões ao seu público sobre a necessidade de se ter empatia pelo o outro, principalmente, aquele que vivencia uma realidade diferente da sua e é submetido a condições socialmente degradantes, como o trabalho infantil.

Referências:

Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17803 Acessado em: 24 de abril de 2019.

Disponível em: <http://www.sermelhor.com.br/espaco/40-ilustracoes-criticas-de-pawel-kuczynski.html Acessado em: 24 de abril de 2019.

Rebeca Alexandria

A escola é um importante espaço em que o aluno adquire novos conhecimentos acerca do cotidiano e de disciplinas da grade curricular. Ademais, o ambiente educacional cumpre um papel de complementar a formação do indivíduo, a qual começa em casa, preparando-o para o convívio em sociedade e para o desenvolvimento de seu intelecto.

Infelizmente, segundo o IBGE, no ano de 2018, foi constatado que mais de 2 milhões de crianças não frequentam a escola no país. Tal dado é preocupante, uma vez que isso fere o direito fundamental à educação, conforme previsto na Constituição Federal, como direito social no artigo 6°, além de debilitar a formação dessa criança e seu desenvolvimento.

No que tange aos Direitos Humanos, no ano de 1946, no pós-guerra, a ONU reconheceu o papel da educação como agente transformador para a reconstrução, sobretudo, ideológica de sociedades envolvidas nesse conflito. Esse direito obteve inclusive respaldo, principalmente, no artigo 26 da Declaração dos Direitos Humanos.

Diante disso, embora existam inúmeras leis que ilustram a importância da educação, o índice de crianças que não usufruem do direito à educação é exorbitante, assim, com o fito de ampliar o acesso à educação é necessária a intensificação de políticas públicas que estimulem as crianças a frequentarem a escola, como a garantia de benefícios sociais a famílias que mantenham esses jovens na escola.

Referências:

Disponível em: <https://www.portalt5.com.br/noticias/brasil/2018/1/51467-ibge-mais-de-2-milhoes-de-criancas-estao-fora-das-escolas-no-pais Acessado em: 24 de abril de 2019.

Disponível em: <https://canaldoensino.com.br/blog/qual-e-a-importancia-da-escola-na-formacao-do-cidadao Acessado em: 24 de abril de 2019.

Rebeca Alexandria

Sob intenso e um ar asfixiante, repleto de gases de forte odor, uma enorme quantidade de resíduos sobre seus pés e demais partes do corpo, repletos de organismos hospedeiros de doenças, como ratos, mosquitos, vermes e microrganismos, inúmeras crianças vivenciam essa realidade nos lixões.

No que tange ao dia a dia dessas crianças, grande parte delas são submetidas a práticas de trabalho infantil, como, catação de lixo, prostituição infantil e tráfico de drogas. Diante dessa realidade, nota-se o constante estado de abandono vivenciado por essas crianças, diariamente, além da falta de amparo legal a esse grupo para que crianças que vivem nessa realidade garantam seus direitos fundamentais previstos na Constituição, tais como direito à moradia, boa alimentação, saúde, lazer e outros.

Diante dessa realidade, os Direitos Humanos devem inspirar a criação de políticas públicas por parte de governos que visem, principalmente, a garantia dos direitos básicos para essas crianças, a fim de que elas tenham uma vida digna e possam melhor se inserir na sociedade. Portanto, os Direitos Humanos têm o papel, sobretudo, de defendê-las.

Referência:

Disponível em:<http://especiais.correiobraziliense.com.br/lixao-um-problema-de-todos-nos Acessado em 24 de abril de 2019.

Rebeca Alexandria

A adoção é um “olhar” para o outro não apenas como uma forma de fazer a caridade, é você prestar assistência a outro indivíduo e o ver como alguém semelhante a você. A beleza nessa ação está em o indivíduo receber um “estranho em sua casa”, dedicar a ele atenção, cuidados e garantir a essa criança acesso aos seus direitos sociais a ela. Além disso, a adoção é um gesto que da ênfase, sobretudo, para o indivíduo que adota, a dádiva de se ter um filho e para a criança, o fim de uma busca de uma família.

Todavia, segundo o site “G1”, no ano de 2016, a fila de adoção contemplava aproximadamente um número de 6,5 mil crianças no Brasil. Diante desse dado, é evidente que o índice de crianças que não possuem tutor legal e que a maioria dos direitos sociais que deveriam ser garantidos, estão,plenamente presentes na vida dessas crianças é um problema alarmante.

Nesse contexto,vale ressaltar que a adoção é um direito que possui amparo,sobretudo, nos artigos 1618 ao 1629 e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos artigos 39 ao 52. Além disso, de acordo com o “Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, o direito a acolhimento e à convivência familiar, é defendido como direito fundamental pelos Direitos Humanos.

Diante disso, juridicamente e moralmente, a adoção que esteja de conformidade com a lei e seus pré-requisitos é válida e respaldada pelo Código Civil, pelo ECA e pelos Direitos Humanos.

REFERÊNCIAS:

Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5881> Acessado em 24 de abril de 2019.

Disponível em:<https://brasil.mylex.net/legislacao/estatuto-crianca-adolescente-eca-art39_67089.html> Acessado em 24 de abril de 2019.

Disponível em:<http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2016/05/fila-de-adocao-tem-mais- de-65-mil-criancas-e-adolescentes-no-brasil.html> Acessado em 24 de abril de 2019.

Disponível em:<http://www.tjal.jus.br/corregedoria/cejai/codigocivil2002.pdf> Acessado em 24 de abril de 2019.

Disponível em:<https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/adocao-e-acolhimento> Acessado em 24 de abril de 2019.

Rebeca Alexandria

Koe no Katachi (A Silent Voice) é um filme do gênero Animação, produzido em 2017,no Japão.No filme, é retratada a violência sistemática sofrida por Shouko Nishimiya, na infância, devido a sua deficiência auditiva, de uma forma verossímil e comovente.

No início da obra, Nishimiya chega à classe, apresenta-se e mostra a seus colegas de turma que gostaria de fazer amigos na classe, estabelecendo uma comunicação com o uso de um caderno. No começo do enredo, a maioria dos alunos da sala tenta se comunicar com Nishimiya e ajudam-na a acompanhar os conteúdos dados em sala.Porém, as diferenças entre a menina e os demais estudantes se tornam, cada vez mais, evidentes.

Em um momento do filme, o professor critica a leitura do texto realizada por uma criança e elogia a leitura dificultosa feita por Nishimya. Em seguida, Shoya Ishida,seu colega de turma, “imita” a fala da garota e todos riem dela.Posteriormente, uma das professoras propõe que os estudantes aprendam a língua de sinais para que melhor integrem a menina à turma, porém, a maior parte dos alunos da classe recusa a comunicar-se por meio dos sinais, afirmam que , para eles,é mais simples através do caderno de Shouko. A estudante passa a sofrer constantes abusos, principalmente, por parte de seu colega Ishida,o garoto a ofende ,constantemente, e de acordo com a narrativa, “danifica 8 aparelhos auditivos de Nishimiya em 5 meses”.Os casos de “bullying” sofridos por ela tornam-se mais repetitivos e ela decide se transferir para outra escola.

À luz dos Direitos Humanos, em situações análogas as da ficção, os funcionários da escola e os colegas deveriam ter empatia perante o sofrimento da vítima e coibir a prática de bullying. No filme, fica evidente que um dos professores reconhece Ishida como um agressor, porém, ele não pune o garoto disciplinarmente ou dialoga com os responsáveis do aluno.Por isso os casos de bullying são bastante recorrentes,principalmente,devido à omissão da escola.Assim, em casos concretos de bullying contra crianças surdas é papel da escola realizar atividades e projetos que incentivem a colaboração em grupo para que os estudantes melhor interajam entre si e respeitem as diferenças.

Referências: Disponível em: < https://www.adorocinema.com/filmes/filme-254955/ > Acessado em 03 de abril de 2019.

(Imagem). Disponível em: < https://otaku-sweet.blogspot.com/2017/08/koe-no-katachi-filme.html > Acessado em 03 de abril de 2019.

Disponível em: < https://gestaoescolar.org.br/conteudo/1974/como-combater-o-bullying-na-escola > Acessado em 03 de abril de 2019.

Rebeca Alexandria